Sistema Internacional - parte 5
A confusão, na verdade, pode atingir contornos ainda mais complexos. Vejam só o problema associado ao livro “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint Exupéry. O autor morreu em 1944, durante a II GM, na queda do avião que ele pilotava.
A França adota uma regra especial para proteger por um tempo adicional a obra de autores que morreram pela França nas duas grandes guerras do século XX, o que abrange Guillaume Apolinaire e Saint-Exupéry.
Assim, “O Pequeno Príncipe” entrou em domínio público em vários lugares, inclusive Brasil e União Europeia em 01/01/2015, mas não na França, onde ele só vai entrar em domínio público daqui a uns 10 anos. Pode ver que desde 2015 muitas são as adaptações do Pequeno Príncipe no Brasil (https://www.amazon.com.br/Turma-M%C3%B4nica-Pr%C3%ADncipe-Mauricio-Sousa/dp/8539415607/ref=sr_1_17?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&crid=3L5IN6R1LC1Z5&dchild=1&keywords=pequeno+principe&qid=1611267796&sprefix=pequeno+p%2Caps%2C338&sr=8-17)
Depois de tudo isso, ficou faltando falar o quê, afinal, é o domínio público. Posso adiantar que é o esgotamento do direito autoral patrimonial, o fim do monopólio econômico que o Estado confere ao titular do direito. O que significa isso na prática é assunto para nossos próximos capítulos.