Aspectos de Propriedade Intelectual nas Mídias Sociais - parte 2

Com o objetivo de ajudar nesse processo de proteção das obras, o YouTube, por exemplo, criou o Content ID, que nada mais é do que um sistema exclusivo criado para ajudar os proprietários de conteúdo a identificar eventuais cópias de seus conteúdos na própria plataforma. Uma vez identificado o uso indevido, o YouTube oferece ao usuário três opções: solicitar o bloqueio do vídeo que corresponde ao seu conteúdo; gerar receita com o vídeo ou rastrear os dados de exibição para análises detalhadas. Desde a sua criação, em 2007, o YouTube investiu mais de cem milhões de dólares na criação desse sistema, e desde então, o Content ID já pagou bilhões de dólares em receita a proprietários de conteúdo. Ou seja, no YouTube, graças ao Content ID, ficou muito fácil detectar uma infração.

Diferentemente do YouTube, o Instagram não identifica de forma automática a propriedade dos conteúdos publicados na sua plataforma, cabendo aos próprios titulares da obra fazerem a reivindicação. Porém, a plataforma faz uma sinalização ao perfil que está fazendo o uso indevido de algum conteúdo, para que a publicação seja silenciada ou retirada do ar. O Instagram possui, atualmente, um catálogo de músicas que podem ser utilizadas por qualquer usuário, uma vez que a plataforma firmou acordos com as principais detentoras de músicas com direitos autorais. A Rihanna foi uma cantora que não autorizou o uso das suas músicas na plataforma, por exemplo, pois o Instagram suspendeu o perfil da artista devido a postagem de algumas fotos consideradas impróprias pela plataforma.

Durante a pandemia, a questão do pagamento de direitos autorais em lives foi muito discutida, já que os shows foram suspensos e um dos únicos recursos que os artistas tinham para se apresentar e se comunicar com o público era através das lives. As lives cresceram de forma assustadora e muitas delas ganharam patrocínio de empresas grandes, o que fez com que o ECAD e as editoras passassem a cobrar pelo pagamento dessas taxas de direitos autorais. Atualmente, por serem consideradas como execução pública, é necessário que seja feito o pagamento ao ECAD das lives patrocinadas.

Contudo, o ECAD não faz a cobrança no caso de lives pequenas ou sem patrocínio, e dá um desconto de 50% para aquelas que sejam beneficentes para o mercado da música. Enquanto a cobrança do ECAD de 10% foi comemorada por muitos compositores, que tiveram uma queda bruta nas suas receitas durante a pandemia, causou uma grande indignação nos produtores dos intérpretes das lives, que são os responsáveis pelo pagamento. Apesar de haver essa previsão de pagamento ao ECAD de lives patrocinadas, no caso de lives menores e não patrocinadas isso continua sendo um grande desafio. Isso porque, diferente das lives patrocinadas, elas não são anunciadas com antecipação e acontecem em um volume muito maior, tornando a cobrança muito mais difícil de ser controlada pelo ECAD.